Quando se pensa na pirataria de softwares, muitos acreditam se tratar apenas do download de programas que, provavelmente, estão hospedados em sites cheios de vírus. No entanto, não é apenas o ato de baixar esses arquivos que pode se caracterizar nessa categoria. Até mesmo a compra de cópias de um programa ou o compartilhamento de um programa com um amigo pode contar como pirataria, pois a instalação de um programa em vários computadores simultaneamente viola seu contrato de licença.
Dessa forma, seja realizado em escala individual ou em uma grande corporação, o uso de programas sem licença ou com licença inadequada é uma violação aos direitos autorais e, além disso, pode representar uma série de problemas. Conheça-os:
Riscos para a segurança
O software pirata aumenta o risco de exposição a um vírus debilitante que pode destruir dados valiosos e também a outros tipos de malware que infectam os computadores. Para se ter uma ideia, uma pesquisa realizada pelo Harrison Group apontou que 24% das cópias piratas do Windows estavam infectadas ou baixaram automaticamente o invasor assim que se conectaram à Internet.
Sendo assim, é importante que o usuário saiba que o software pirata geralmente contém vírus, spyware e fraudes que podem causar perda de dados, corromper o sistema e até realizar o roubo de identidade.
Além disso, mesmo que um software pirata não seja infectado, ele pode representar um risco à segurança, devido à falta de atualizações, já que algumas cópias não podem ser atualizadas corretamente, levando os usuários a continuarem usando versões antigas com falhas de segurança.
Riscos de funcionamento
Os usuários de softwares pirateados ou falsificados podem estar correndo o risco ainda de utilizarem um produto sem garantias, que tenha documentação inadequada ou inexistente. Isso fará com que ele esteja indisponível para atualizações de software que são oferecidas aos usuários licenciados e, com isso, os usuários podem encontrar bugs, falhas e perder seus trabalhos.
Ademais, esse indivíduo pode perder o acesso ao suporte ao cliente e à correção de erros. E, para piorar, ainda são grandes as chances de o software não funcionar corretamente ou simplesmente não funcionar em hipótese alguma, e o usuário não terá garantias para se proteger contra isso, uma vez que ele foi adquirido de forma indevida.
Riscos econômicos
Segundo a Business Software Alliance, a pirataria foi responsável por compartilhar ilegalmente US $ 9,7 bilhões em software nos Estados Unidos, apenas em 2011. Assim, uma vez que o produto pirata retira as vendas do legítimo, esse dinheiro perdido faz com que as companhias tenham menos recursos para se dedicarem à pesquisa e ao desenvolvimento de novidades, o que atrasa o desenvolvimento tecnológico.
Contudo, essa prática também prejudica as empresas que estão completamente fora da indústria de software. Um estudo realizado em 2011 pela Keystone Strategy, descobriu que as empresas cumpridoras da lei têm uma desvantagem de US $ 8,2 bilhões ao longo de cinco anos, devido ao fato das outras empresas economizarem dinheiro ao piratearem.
Riscos legais
Se você ou sua empresa forem flagrados copiando ou distribuindo cópias ilegais de um software, você poderá ser responsabilizado de acordo com as leis civis e criminais. Assim, de acordo com as leis americanas, de onde se originam muitos softwares, o proprietário do software pode processá-lo, impedi-lo de usar ou distribuir o produto e também poderá solicitar danos monetários, estando esse indivíduo sujeito a multas significativas por violação de direitos autorais.
Contudo, na lei brasileira, de acordo com o Art. 184 do Código Penal, essa prática é considerada um Crime Contra Propriedade Intelectual, o que pode levar a uma pena de três meses a um ano de reclusão, que pode ser estendida até quatro anos, dependendo da forma que o autor utilizou o produto para benefício financeiro ou não. Além disso, também há a possibilidade de uma multa ser aplicada.
Portanto, fique atento antes de decidir utilizar esse tipo de software, independentemente dessa prática ser individual ou em uma empresa.